Dr. José Hudson Lamego da Silva CRM 20.904 | RQE 12.243

QUAL A IMPORTÂNCIA DO LTCAT?

QUAL A IMPORTÂNCIA DO LTCAT?

QUAL A IMPORTÂNCIA DO LTCAT?

QUAL A IMPORTÂNCIA DO LTCAT?

O LTCAT ou Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, que é um documento que tem como principal objetivo identificar a periculosidade e a insalubridade e seus graus de enquadramento. Com a identificação, ocorre a possibilidade da aposentadoria especial. Com ele é possível encontrar agentes nocivos que estejam presentes em um determinado local de trabalho. O laudo tem validade indeterminada e deve ser refeito quando haja modificações nos espaços de trabalho e seja contratada uma função nova.

Toda empresa que possua a partir de um funcionário contrato, necessita deste laudo que irá justificar a necessidade do pagamento do adicional e a possibilidade de uma aposentadoria especial. O LTCAT só pode ser emitido pelo médico do trabalho ou por um engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. A elaboração deste documento é a garantia de que os funcionários de uma empresa estão trabalhando de forma segura, com uso de EPIs indicados.

 

Fonte: http://amplamedica.com.br/blog/a-importancia-do-ltcat/

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